Entrou em vigor no dia 07 de Outubro de 2023 o programa Mais Habitação (Lei n.º 56/2023) que, segundo o governo português, é um ambicioso plano para promover o acesso à habitação…

No seguimento da relevante decisão proferida pelo Supremo Tribunal de Justiça sobre capacidade distintiva de marcas, num processo patrocinado pela YBOM, a ATP – Associação Têxtil e Vestuários de Portugal organiza, com…